Atualizada em: 16/10/2023 13:15:04

Política de Proteção e Privacidade de Dados RCSAdv

Sistema QualificaNG

 

Seja bem-vindo(a) ao Sistema QualificaNG, Software de Propriedade da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados – RCSAdv. 

O Qualifica é um aliado de empresas e profissionais que buscam fazer uma eficiente e estratégica Gestão de Requisitos Legais e fornece várias funcionalidades que facilitam a consulta e o cumprimento da legislação aplicável às atividades desenvolvidas pela empresa onde você atua.

O QualificaNG pode abarcar os escopos

Advogados especializados e devidamente registrados na OAB são os responsáveis jurídicos pela alimentação de informações e primam em ter como alicerce para o trabalho: transparência, ética e confiança nas relações com clientes, fornecedores, colaboradores, parceiros e sócios e todos as pessoas e organizações que navegam em nosso site e utilizam o Sistema QualificaNG.

Por esse motivo, a sua privacidade e a proteção de seus dados são muito importantes para nós.

Neste documento, indicamos, especificamente, a Política de Proteção e Privacidade de Dados do Sistema Qualifica.

Registramos aqui o nosso compromisso com transparência ao tratarmos os dados dos usuários quando navegarem pelo Software. Por isso, é muito importante, lerem esta política de Privacidade de Privacidade antes do acesso ao QualificaNG. Caso não concorde com algum ou todos os termos aqui descritos, por gentileza, não acesse o sistema e nem utilize nenhuma de suas funcionalidades ou informações disponibilizadas no Software. Você poderá, a qualquer momento, esclarecer suas dúvidas, enviando email para comunicacao@rochacerqueira.com.br

Apresentamos a Política de Privacidade e Proteção RCSAdv com o intuito de descrever, com transparência, como faremos a coleta e utilização de seus dados pessoais nas diferentes formas de interações no QualificaNG e também como você, titular de dados, poderá exercer seus direitos em relação a sua privacidade, tudo isso de acordo ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Importante mencionar que esta Política de Privacidade e Proteção aplica-se tão somente às interações no Sistema QualificaNG. Seus dados serão coletados diretamente a partir de interações no QualificaNG e serão tratados para as finalidades específicas para quais foram coletados.

O que é importante saber antes de prosseguirmos?

Entenda as definições dos termos abaixo indicados que terão significado ao detalharmos a política e que poderão ser apresentados no singular e plural, masculino e feminino ou, ainda em conjunto.

Cliente ou Empresa Contratante: Pessoa Jurídica, devidamente registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e que assinaram contrato com a Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados CNPJ 0000 para de prestação de Serviços relacionados ao Sistema QualificaNG.

Usuário ou Usuário Sistema Qualifica: Pessoa física, colaboradora em unidades de Clientes Qualifica que usarão, de acordo com a indicação da empresa contratante, o Sistema QualificaNG para gestão de requisitos legais de acordo com as determinações indicadas em contrato 

Uma vez cadastrados, os usuários poderão analisar e baixar os dados lá existentes, conforme as regras de uso do sistema definidas no Manual do QualificaNG. É de responsabilidade integral do Cliente indicar os usuários a serem cadastrados bem como garantir que os mesmos façam o uso correto das informações disponíveis QualificaNG, mantendo o sigila das informações confidenciais constantes no QualificaNG .

O Cliente Qualifica é também quem permite e fornece nome e email de terceiros tais como consultores, assessores e outros profissionais que atuam na empresa.

Base Legal: é a autorização baseada em lei que um Controlador e/ou Operador têm para realizar o Tratamento de Dados Pessoais de uma pessoa natural, desde que observada finalidade determinada.

Cookies: são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que o Usuário utilizar para acessar a Plataforma, que permitem identificar detalhes do acesso realizado, mas não identificam uma pessoa diretamente.

Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa natural concorda com o Tratamento de Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: é a pessoa, natural ou jurídica, a quem compete as decisões referentes às operações de Tratamento de Dados Pessoais.

Dado Pessoal: são informações relativas a uma pessoa natural, fornecidas pelos Clientes e completadas pelo Usuário e ou coletadas pela Rocha Cerqueira que sejam capazes, direta ou indiretamente, de identificar a pessoa natural, tais como nome, endereço eletrônico, contato telefônico, dados de localização, dados de ip, data de aniversário, interesses relacionados aos escopos oferecidos pelo Sistema Qualifica, identificadores eletrônicos etc.

Dado Não Pessoal: são informações que não permitem identificar uma pessoa natural, tais como informações técnicas, estatísticas, anonimizadas e ainda informações relacionadas a uma pessoa jurídica, portanto não incluídos nesta Política de Privacidade.

QualificaNG: Software para Gestão de Requisitos Legais de  propriedade Walter Rocha de Cerqueira, OAB Nº 78.130.

Operador: é a pessoa, natural ou jurídica, que realiza as operações referentes ao Tratamento de Dados Pessoais em nome de um Controlador.

Sistema: é o conjunto de ferramentas e serviços disponibilizados por meio da internet, acessados e hospedados nos domínios principais rochacerqueira.adv.br ou rochacerqueira.com.br, demais subdomínios associados ao domínios principais em www.rochacerqueira.com.br ou www.rochacerqueira.adv.br.

Política Privacidade: é este documento que explica como a Rocha Cerqueira Sociedade Advogados realiza o Tratamento dos Dados Pessoais na prestação dos Serviços disponibilizados no Sistema.

Serviços: são os serviços disponibilizados pela Rocha Cerqueira ao Usuário por meio do Sistema que incluem ferramentas, software, funcionalidades, facilidades, conteúdos e recursos destinados ao gerenciamento de requisitos legais conforme escopo contratado.

Tratamento: é qualquer operação realizada com Dados Pessoais tais como a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros realizados através da Plataforma.

Titular dos Dados Pessoais (Titular): é a pessoa natural a quem os Dados Pessoais pertencem e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção.

Termos de Serviço/Contrato: é o documento que regula os termos e condições gerais para acesso e uso do Sistema pelos Usuários. A RCSAdv ainda poderá estabelecer Termos específicos aplicáveis exclusivamente a determinados Serviços. Nestes casos, o Usuário deve se atentar para todos os Termos aplicáveis.

Importante destacar que a Rocha Cerqueira não solicita para acesso ao QualificaNG e, por isso, não trata, Dado Pessoal Sensível: são dados pessoais que versam sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural.

Quais dados coletamos?

Dados de identificação: nome completo, Empresa, Setor, Função, Cargo, local de trabalho

Dados de contato: email, telefone

Dados para ampliar a interação: interesses, data de aniversário

Dados públicos: disponibilizados em banco de dados públicos ou tornados públicos pelo próprio usuário por meio de mídias sociais.

Dados de navegação: através de Cookies e tecnologias semelhantes.

Dados Não Pessoais: como os de empresas, sendo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção somente para pessoas naturais.

Estamos cientes de que os dados coletados pelo Sistema QualificaNG pertencem ao usuário e os usaremos conforme o indicado nesta Política de Privacidade.

Como coletamos os dados?

Os dados poderão ser coletados nos seguintes casos:

Quando o Usuário disponibiliza os dados por meio de navegação e para acesso e uso do Sistema QualificaNG

Quando o Usuário entra em contato com os profissionais da RCSAdv/ QualificaNG pelos canais de comunicação disponíveis, inclusive para fins de atendimento.

Quando o Usuário autoriza outras empresas, incluindo empregadores e contratantes de serviços, com quem mantém ou manteve relações  a disponibilizarem os dados para a Rocha Cerqueira

Como usamos as informações que coletamos

O principal uso das informações coletadas e armazenadas é fornecer uma melhor experiência ao usuário, mas também existem outros usos. Os usos podem incluir:

operar, melhorar e otimizar dos serviços prestados pela RCSAdv e as experiências de nossos usuários;

criar suas contas de usuário e permitir que você use o QualificaNG;

identificar e sugerir conexões com outros usuários da RCSAdv e personalizar nossos serviços para você;

permitir que os usuários de clientes diversos se comuniquem uns com os outros, para discussão de temas técnicos;

fornecer suporte técnico e responder às dúvidas dos usuários;

proteger a segurança e o bem-estar de nossos usuários;

proteger os direitos e propriedade da RCSAdv em relação ao QualificaNG e demais serviços desenvolvidos;

evitar fraudes ou atividades potencialmente ilegais e para fazer cumprir nossos Termos de Serviço;

gerenciar e fornecer publicidade contextual e comportamental;

notificar os usuários sobre o uso, atualizações no aplicativo ou na plataforma, novos produtos ou ofertas promocionais;

administrar campanhas educativas, pesquisas, eventos de fomento da cultura da conformidade legal e oferta de demais serviços que colaboram com melhor performance dos usuários e das empresas, 

cumprir nossas obrigações legais e resolver quaisquer disputas que possamos ter com você e

conduzir pesquisas de qualidade do serviço.

Um uso importante de suas informações é a comunicação. Se você forneceu seu endereço de e-mail para RCSAdv, vamos usá-lo para responder às perguntas de suporte ao cliente e mantê-lo informado sobre sua atividade no aplicativo, enviar informações extras  sobre atualização da legislação. Também podemos enviar mensagens de e-mail promocionais e mensagens SMS promocionais (por exemplo, mensagens de texto) ("Comunicações promocionais"), de acordo com suas preferências de marketing. Cada comunicação promocional oferecerá opções sobre o recebimento de mensagens adicionais.

Análise dos sites rochacerqueira.com.br ou rochacerqueira.adv.br para acesso ao QualificaNG

Para melhorar a performance do site QualificaNG, podemos estabelecer  parcerias com fornecedores terceirizados selecionados, a exemplo do Google Analytics, para permitir tecnologias de rastreamento e serviços de remarketing, usando cookies primários e cookies de terceiros, para, entre outras coisas, analisar e rastrear o uso do Sites, determinar interesse/volume de busca por determinado conteúdo e entender melhor a atividade online. 

Ao acessar o Sites, você concorda com a coleta e uso de suas informações por esses fornecedores terceirizados. Recomendamos que você analise sua política de privacidade e entre em contato diretamente com eles para obter respostas às suas perguntas. Não transferimos informações pessoais a esses fornecedores terceirizados. No entanto, se você não quiser que nenhuma informação seja coletada e usada por tecnologias de rastreamento, você pode visitar o fornecedor terceirizado ou a ferramenta de exclusão da Network Advertising Initiative ou a ferramenta de exclusão da Digital Advertising Alliance.

Você deve estar ciente de que, ao obter um novo computador, instalar um novo navegador, atualizar um navegador existente ou, de outra forma, alterar os arquivos de cookies do seu navegador também pode limpar certos cookies de cancelamento, plugins ou configurações.

Como compartilhamos seus dados?

Todos os dados coletados a partir das interações nos sites rochacerqueira.com.br ou rochacerqueira.adv.br poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

Entre os setores da RCSADV para as tratativas cabíveis;

Com parceiros estratégicos como Google Analytics (métricas de acesso);

Para exercício regular de um direito ou quando requisitado por uma autoridade judicial, governamental ou administrativa.

Cookies, Web Beacons tecnologias de rastreamento

Podemos usar cookies, web beacons, pixels de rastreamento e outras tecnologias de rastreamento no Site para ajudar a personalizar o Site e melhorar sua experiência. 

Para obter mais informações sobre como usamos cookies, consulte nossa Política de Cookies publicada no Site, que está incorporada a esta Política de Privacidade. Ao usar o Site, você concorda em obedecer a nossa Política de Cookies.

Descrevemos o uso de cookies em nossos sites em nossa página de política de cookies, que você pode revisar a qualquer momento.

Nós e os prestadores de serviços que atuam em nosso nome, como o Google Analytics, armazenamos arquivos de registro e usamos tecnologias de rastreamento, tais como:

Cookies, que são pequenos pedaços de dados transferidos para seu dispositivo móvel ou computador para fins de manutenção de registros;

Web beacons, que nos permitem saber se determinada página foi visitada ou se um e-mail foi aberto;

Pixels de rastreamento, que permitem que nós ou nossos parceiros de publicidade anunciem de forma mais eficiente e eficaz; e

Objetos locais compartilhados, também conhecidos como cookies em flash, que nos ajudam a reduzir fraudes, lembrar suas preferências no aplicativo e acelerar o tempo de carregamento.

Nós e nossos provedores de serviços usamos esses arquivos de log, tags e tecnologias de rastreamento para coletar e analisar certos tipos de informações técnicas, incluindo:

Endereços IP;

O tipo de computador ou dispositivo móvel que você está usando;

A versão do seu sistema operacional;

Os identificadores do seu dispositivo móvel, como seu endereço MAC, identificador para publicidade (IDFA) e / ou identidade internacional de equipamento móvel (IMEI);

Seus tipos de navegador;

O idioma do seu navegador;

Páginas de referência e saída e URLs;

Tipo de plataforma;

O número de cliques em uma página ou recurso;

Nomes de domínio;

Páginas iniciais;

Páginas visualizadas e a ordem dessas páginas;

A quantidade de tempo gasto em páginas específicas;

Estado da aplicação e a data e hora da atividade em nossas plataformas.


 

Observe que as empresas que veiculam anúncios em nossos Serviços também podem usar cookies ou outras tecnologias, incluindo publicidade personalizada e análises, e essas práticas estão sujeitas às próprias políticas dessas empresas.

Para obter mais informações sobre como limitar os tipos de cookies que você permite, consulte Desativando o rastreamento de cookies. Também temos informações sobre o que são cookies e links úteis para as políticas de privacidade de (por exemplo) sites de mídia social. Você deve sempre buscar aconselhamento especializado independente, além de ajudar em suas ações na mudança de suas experiências de navegação em diferentes plataformas e navegadores.

É possível fazer o bloqueio do uso dos cookies nos sites Rocha Cerqueira?

A qualquer momento o usuário pode, por meio do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

A recusa do uso de cookies dentro de qualquer do site da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados pode resultar na impossibilidade de ter acesso ao Sistema QualificaNG e algumas funcionalidades de compartilhamento de informações.

A entrada de dados pessoais do usuário no rochacerqueira.adv.br ou rochacerqueira.com.br, bem como a aceitação de cookies de navegação, não constituem requisito para navegar no site, sendo facultativo o seu fornecimento. O usuário que decide dar entrada a seus dados pessoais declara conhecer e aceitar seus termos

Por quanto tempo seus dados são armazenados?

Todos os dados coletados via rochacerqueira.adv.br ou rochacerqueira.com.br serão armazenados em ambiente seguro pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram solicitados.

Adotamos critérios rigorosos de Segurança da Informação no tratamento dos seus dados. Somente pessoas autorizadas terão acesso a eles em um ambiente seguro e controlado. Somos aderentes a boas práticas e exigimos isso dos nossos parceiros. Atualmente, nosso site encontra-se hospedado nos Estados Unidos e sua navegação ocorrerá em um ambiente seguro, pois possuímos certificado SSL. Esse certificado autentica a identidade de nosso site (isso garante aos visitantes que eles não estão em um site falso) e criptografa todos os dados transmitidos.

Podemos armazenar seus dados pessoais para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direito, para o exercício de legítimo interesse.

Nós entendemos que você é o dono dos seus dados e, por isso, você pode solicitar a exclusão, quando bem entender,  por meio de nossa página de ‘Contato’. A sua solicitação, contudo, será atendida apenas depois de confirmarmos a sua verdadeira identidade (para sua própria segurança) e após verificarmos a inexistência de qualquer impedimento legal que nos obrigue a proceder com a guarda desse dado pessoal ou para eventual exercício regular de direito do Escritório.

Fique tranquilo. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD - confere vários direitos a você. Todos eles são garantidos e observados pela Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

Qual é a base legal de tratamento dos dados coletados pela RCSAdv/QualificaNG?

A RCSAdv somente realiza Tratamento de Dados Pessoais respeitando a legislação aplicável e conforme nas situações abaixo descritas:

Para a prestação dos Serviços (execução de contrato).

Para aprimoramento dos Serviços prestados (legítimo interesse).

Atendimento (execução de contrato).

Comunicação a respeito da Plataforma e Serviços (execução de contrato).

Para divulgação de publicidade e ações de marketing (consentimento).

Para cumprir com requisições de autoridades competentes (obrigação legal ou regulatória).

Para impetrar ou se defender em processos (exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais).

A RCSAdv é controladora ou operadora de dados?

Dependendo do Tratamento de Dados Pessoais realizado, a Rocha Cerqueira pode ser

Controladora: quando realizar o Tratamento de Dados Pessoais por e para si própria.

Operadora: quando realizar o Tratamento dos Dados Pessoais em nome de um Usuário, neste caso o Usuário é o Controlador.

Quando a Rocha Cerqueira é Operadora, realizamos Tratamento de Dados Pessoais em estrita observância legal, ficando o Usuário Controlador:

obrigado a cumprir toda legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

responsável por todo e qualquer Tratamento de Dados realizado na Plataforma;

obrigado a indenizar a Rocha Cerqueira ou Titular de Dados Pessoais por todo e qualquer dano e prejuízo, direto ou indireto, eventualmente causados.

Embora a RCSAdv não tenha controle sobre quais Dados Pessoais, o Usuário Controlador inserirá ou, de outra forma, realizará o Tratamento na Plataforma, havendo requisições de Titulares de Dados Pessoais ou de autoridade competente acerca do Tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Usuário Controlador, a RCSAdv poderá responder diretamente a tais requisições em caso de inatividade de resposta do Usuário Controlador.

Ademais, o Usuário Controlador deverá obrigatoriamente manter a RCSAdv informada de qualquer requisição formulada por um Titular de Dados Pessoais ou autoridade competente.

Com quem a RCSAdv compartilha os dados?

A RCSAdv compartilha informações do Usuário, incluindo Dados Pessoais, somente quando estritamente necessário, com:

Fornecedores: a RCSAdv tem diversos fornecedores necessários para a operacionalização dos Serviços prestados ao Usuário e alguns deles podem tratar parte dos Dados Pessoais coletados pela RCSAdv para, no papel de Controladora, prestar suporte aos serviços de atendimento e comunicação, processamento de dados; e como Operadora; serviços de hospedagem de dados.

Terceiras: quando o Usuário autorizar que a RCSAdv compartilhe Dados Pessoais.

Autoridades públicas: quando a RCSAdv é obrigada a cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou ainda mediante requerimento de autoridade pública competente, seja no papel de Controladora ou Operadora.

A RCSAdv transfere os dados para outros países? 

A RCSAdv procura constantemente os melhores fornecedores para proporcionar ao usuário uma experiência incrível e exclusiva na utilização dos Serviços contratados, podendo, eventualmente, haver a transferência de Dados Pessoais para outros países. Nestes casos, a RCSAdv trata os Dados Pessoais de acordo com a legislação brasileira e escolhe fornecedores que mantenham conformidade com as leis aplicáveis.

E quem não acessa o Sistema QualificaNG:

A Rocha Cerqueira também possui Política de Privacidade e Proteção de Dados RCSAdv. Sugerimos que todos as pessoas que acessarem o site a consultem

Atualização da Política de Privacidade e Proteção de Dados RCSAdv

Com o objetivo de aprimorarmos a prestação de serviços para os nossos usuários poderemos atualizar essa Política a qualquer tempo, cabendo a você fazer a consulta periódica deste documento através da URL: https://rochacerqueira.com.br/politica-de-privacidade e https://beta.rochacerqueira.adv.br/politica-de-privacidade. Indicamos no início do documento a última data de atualização. No caso de alterações relevantes, nós os informaremos previamente e solicitaremos o seu consentimento.

Email para contato sobre Política de Privacidade e Proteção de Dados RCSAdv: comunicacao@rochacerqueira.com.br

Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão em relação a nossa Política de Privacidade ou acredita que seus dados estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD, basta entrar em contato com nosso Responsável de Privacidade no e-mail: comunicacao@rochacerqueira.com.br.

Teremos a satisfação em atendê-lo(a).